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11/06/2026 - Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e, BPeTA e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC).

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, obrigatoriedade do preenchimento das informações de IBS e CBS, cashback, alíquota zero da CBS em Área de Livre Comércio.

11/06/2026 - Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do BP-e, BPeTA e BP-e TM e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC).

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, obrigatoriedade do preenchimento das informações de IBS e CBS, cashback, alíquota zero da CBS em Área de Livre Comércio.

11/06/2026 - Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, obrigatoriedade do preenchimento das informações de IBS e CBS, cashback, alíquota zero da CBS em Área de Livre Comércio.

01/06/2026 - Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do MDF-e)


01/06/2026 - Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.001 (Nota técnica de alteração de regra de validação do MDF-e)

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.001 que altera a regra de validação de exigência do CIOT.

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